03.29Cidadania a Desertores
Canadá vota lei para dar cidadania a desertores
Ben Ehrenreich
No mês que vem, a Câmara dos Comuns do Canadá deve debater uma resolução que permitiria a opositores por motivo de consciência que tenham “recusado ou abandonado serviço militar relacionado a uma guerra não sancionada pelas Nações Unidas” pedir residência no Canadá.
A terminologia utilizada é vaga, mas a intenção do projeto não é. A guerra em questão é a guerra do Iraque, e a resolução representa o resultado de um debate de quatro anos sobre o que fazer quanto ao pequeno mas constante influxo de soldados norte-americanos que atravessaram as fronteiras do país a fim de evitar combater no Iraque.
Tudo começou em janeiro de 2004, quando um jovem e pensativo norte-americano procurou o escritório de advocacia de Jeffry House, em Toronto, para pedir ajuda em um caso de imigração que, àquela altura, ainda era incomum. O jovem se chamava Jeremy Hinzman, e era soldado da 82ª Divisão Aeroterrestre do exército dos Estados Unidos.
Ele informou a House que sua petição pelo status de opositor por razões de consciência havia sido negada quando ele estava estacionado no Afeganistão, e que ele havia cruzado a fronteira canadense apenas alguns dias antes de sua unidade ser deslocada para o Iraque.
Dos mais de 25 mil soldados norte-americanos que desertaram desde 2003, de acordo com o Departamento da Defesa dos Estados Unidos, a Campanha de Apoio à Resistência à Guerra, de Toronto, calcula que 225 tenham fugido para o Canadá.
O Departamento da Defesa define como desertor o militar que esteja ausente sem licença por mais de 30 dias consecutivos, ou que solicite asilo em outro país; a sentença máxima para a deserção é de prisão por cinco anos.
A maioria dos desertores que foram para o Canadá optaram por não comunicar sua presença formalmente às autoridades. Como quaisquer imigrantes ilegais, eles optaram pela invisibilidade.
Alguns, porém, acompanharam o exemplo de Hinzman, e quase todos eles chegaram a House. Um jovem paramédico do exército chamado Justin Colby leu uma notícia sobre o caso de Hinzman na America Online, quando estava estacionado no Iraque. Ele ligou para House de Ramadi, e apareceu em seu escritório meses mais tarde.
House terminaria por representar entre 30 e 35 desertores norte-americanos. A maioria deles, como Colby, diz ter se alistado nas forças armadas em parte por patriotismo. “Eu achava que o Iraque tivesse algo a ver com o 11 de setembro”, diz Colby, “que eles fossem os bandidos que atacaram nosso país”.
Mas, ao contrário de Hinzman, a maioria deles não solicitou asilo como opositores por motivo de consciência. Eles tendem a dizer que não se opõem em princípio a todas as guerras, mas que se opõem àquela para a qual convocados.
Foi só depois que Colby chegou ao Iraque que ele começou a ver o conflito como “uma guerra de agressão, sem qualquer provocação”, diz. “Eu imaginava se era por aquilo que meus camaradas tinham de morrer”. Na metade de seu período de serviço, ele decidiu que jamais faria aquilo de novo.
Abandonou a unidade um dia antes que esta iniciasse o treinamento para uma segunda temporada de combate o Iraque. House diz que mais de dois terços de seus clientes serviram pelo menos uma temporada no Iraque. “Um deles está resistindo a ser enviado ao país pela terceira vez.”
No final dos anos 60 e começo dos 70, dezenas de milhares de norte-americanos se refugiaram no Canadá do alistamento obrigatório para a guerra do Vietnã. House era um deles. Fez as malas e deixou sua casa em Wisconsin, 38 anos atrás, iniciando vida nova no país vizinho.
“Cheguei à fronteira e disse que queria imigrar porque me recusava a servir no Vietnã”, ele relembra. Os funcionários da alfândega o ajudaram a preencher um formulário na hora. “Quatro semanas mais tarde, consegui visto permanente.”
Mas os tempos mudaram desde que Pierre Trudeau, o primeiro-ministro da era, definiu o Canadá como um ¿refúgio contra o militarismo¿. Embora o país continue a oferecer refúgio a muitos asilados, as leis de imigração se tornaram muito mais severas, e o primeiro-ministro Stephen Harper é aliado fiel do governo de George W. Bush.
Harper vem mantendo 2,5 mil soldados canadenses estacionados no Afeganistão, e a Câmara dos Comuns recentemente prorrogou até 2011 a presença desse contingente.
Como resultado, a nova geração de resistentes à guerra se vê em situação desconfortável. No Canadá atual, desertores como Hinzman só tem uma opção confiável: pedir residência como refugiados.
¿Existe um precedente canadense muito claro para a idéia de que soldado algum deve se ver forçado a participar de uma guerra ilegal¿, diz House. O precedente, ironicamente, envolve um soldado iraquiano que recebeu asilo no Canadá depois de fugir para evitar tomar parte da invasão do Kuwait pelos iraquianos, em 2000.
Mas para House a primeira tarefa era provar a ilegalidade da guerra no Iraque. O argumento dele dependia pesadamente de sua interpretação das leis internacionais. Um simples desacordo com a “justificação política de determinada ação militar” não basta, de acordo com a ONU.
A ação também precisaria ser “condenada pela comunidade internacional como contrária às regras básicas da conduta humana”. Apenas nesse caso uma punição por deserção ou por recusar o alistamento militar compulsório poderia ser considerada como perseguição.
Mas House não conseguiu resultados na Justiça, e agora o caso passou para o nebuloso reino da política. Em 6 de dezembro, o comitê de imigração do Parlamento aprovou um projeto de lei que daria aos desertores norte-americanos uma chance de residência.
Resta saber se a medida será aprovada na Câmara dos Comuns. Enquanto isso, os desertores só podem esperar. Ainda que o exército dos Estados Unidos emita mandados de captura contra eles, não promove esforços ativos nesse sentido.
Tradução: Paulo Eduardo Migliacci ME
Fonte: Terra Notícias
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