COSMÉTICOS, CABELOS E INDENIZAÇÃO

Por Sylvia Maria Mendonça do Amaral e Paulo Roberto Visani Rossi*

Apesar de ainda não ser de total conhecimento público, muitas empresas de cosméticos estão sendo processadas e condenadas em ações de indenização por danos morais e estéticos. Tem aumentado o número de ações propostas contra as empresas que atuam na área de cosméticos, principalmente, as que atuam no segmento de tinturas, xampus e condicionadores.

Um dos casos mais recentes condenou uma importante empresa nacional a indenizar uma consumidora em quase R$ 100 mil, após a verificação pela perícia técnica de que a composição apresentada ao consumidor final, e exposta na embalagem do produto, continha uma concentração de amônia muito maior do que a desejada ou a recomendada pelos farmacêuticos responsáveis.

Quando as concentrações dos produtos estão superestimadas ou em valores que não correspondem às composições expostas em seus rótulos, e tendo o consumidor, ainda, sofrido danos reais pela utilização desse produto, como queda de cabelos, irritação cutânea e feridas no couro cabeludo, não resta qualquer dúvida de que a empresa é responsável pelos danos estéticos e morais que causar ao seu consumidor. Portanto, deverá ressarci-lo financeiramente.

Se o consumidor se encontrar em uma situação como essa, a primeira medida a ser tomada é a realização de um Boletim de Ocorrência na Delegacia mais próxima. Será também de bastante valia a comunicação do ocorrido à empresa fabricante do produto - pode ser feita por e-mail (com cópia ao seu próprio endereço eletrônico e com aviso de recebimento ao destinatário), carta registrada, ou ainda, através de protocolo formal junto ao SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa.

Outro passo bastante relevante para a futura ação de indenização é consultar um dermatologista de sua confiança que possa, além de avaliar os danos ocorridos pela utilização do produto, emitir uma pequena declaração ou parecer especificando quais os componentes do produto utilizado e que provavelmente ocasionaram os danos.

Entretanto, todas essas providências devem ser tomadas da forma mais rápida possível, para que se possa aferir quais componentes haviam havia

no produto utilizado e suas conseqüências. Depois dessas medidas para a preservação da prova, o consumidor que se sentiu lesado deve procurar um profissional que atue na área para que avalie as condições da ação de indenização a ser proposta.

Como muitas vezes a tendência é o dano apresentar melhoras, mesmo que modestas, é preciso que se faça o exame pericial o quanto antes, logo após a constatação da lesão, para que se apure as conseqüências imediatas do uso do produto. Isso se faz através de uma ação de Produção antecipada de Prova, onde, inicialmente tem-se a provas para depois ser proposta ação, já baseada nas provas concretas. Como as ações judiciais demoram bastante tempo para chegar na parte das provas. A prova antecipada serve para que se garanta que o dano não esteja amenizado quando da propositura da ação. Para se ter sucesso em uma ação como essa as provas são fundamentais. Ou seja, de nada adiantará tomar essas providências se no afã de minimizar os danos causados, a consumidora cortar seus cabelos ou utilizar outros produtos. Se o efeito do produto precisar de tratamento urgente, é essencial que a pessoa lesada mantenha provas suficientes para comprovar o ocorrido, por exemplo, as citadas anteriormente. Fotos também são boas provas.

O importante é o consumidor estar ciente desse direito. Nosso Judiciário está atento a essa nova demanda judicial, muitas vezes fruto de uma gestão administrativa duvidosa por parte de empresários, cujo dever é zelar pela qualidade dos produtos de sua empresa, ou ainda, pela pirataria de produtos nacionais ofertados ao consumidor final. As empresas, evidentemente, têm obrigação legal de oferecer produtos que não farão mal à saúde e à integridade física do consumidor.

* Sylvia Maria Mendonça do Amaral é advogada especializada em Direito Civil, atua na área de indenizações, e sócia do escritório Mendonça do Amaral Advocacia (sylvia@smma.adv.br)

*Paulo Roberto Visani Rossi, advogado especializado em Direito do Entretenimento do escritório Mendonça do Amaral Advocacia (paulo@smma.adv.br)

Fonte: MaxPress

Beleza e saúde de dentro para fora!

* Por Carina Tafas

O reflexo dos alimentos, atividade física, sol e cigarro na saúde da sua pele

Com a idade, a pele passa a produzir menos colágeno e perde elasticidade, ficando mais fina e menos macia.

Para manter a pele saudável e bonita por mais tempo, é preciso de alguns cuidados específicos:
Dieta equilibrada;

• Atividade física regular;
• Proteção contras os efeitos nocivos dos raios ultavioletas;
• Limpeza diária;
• Ingestão de água.
• Não fumar

Dicas de dieta equilibrada

Mastigue bem os alimentos e evite líquidos com as refeições

Alimente-se a base de frutas, hortaliças e alimentos integrais, ricos em fibras. Estes auxiliam o funionamento intestinal. Consuma de 3 a 5 porções frutas diariamente.

É no intestino que acontece a separação do que deve entrar no nosso organismo (nutrientes) e aquilo que deve ser dispensado (restos alimentares e detritos) e o pleno funcionamento desse sistema tem tudo a ver com a celulite, o seu humor, a sinusite e várias doenças.

Consuma probióticos e prebióticos diariamente. Os probióticos são bactérias boas que equilibram a flora intestinal. São encontrados em pó ou cápsulas ou menos efetivos em leites fermentados e iogurtes. O prébiótico é o “alimento das bactérias boas”, ou seja dos probióticos e portanto tão importante quanto. São encotrados no alho, cebola, alho-poró, alcachofra, aspargo, chicória e banana verde. Podem ser adquiridos comercialmente também.

Abuse de alimentos ricos em vitaminas antioxidantes ( vitamina C e vitamina E):
- contribuem para a formação do colágeno (principal proteína que dá sustentação a pele),
- ajudam a combater o envelhecimento precoce.
- juntos melhoram a circulação sangúinea
- melhoram a cicatrização.

A vitamina C encontramos em frutas cítricas (laranja,limão, acerola, goiaba, morango), folha de beterraba, brócolis, couve, cebola, pimentão, banana.

A vitamina E está presente nos cereais integrais (arroz, centeio, gérmen de trigo), óleos vegetais prensados à frio, verduras de folhas verde-escuras, nozes, castanhas, sementes, batata-doce, etc.

Consuma alimentos ricos em vitamina A e o beta-caroteno. Estes ajudam na regeneração celular, melhorando a superfície dos tecidos e deixando-os mais bonitos. São encontrados em alimentos amarelos e alaranjados como, abóbora, moranga, manga, em óleos de peixe, alfafa, brócolis, couve, salsinha,etc.

Beba bastante líquido,principalmente água sem gás ou sucos frescos (pelo menos 8 copos por dia)

Modere oconsumo de bebidas acóolicas e cafeína

Evite alimentos gordurosos, carnes vermelhas e frituras. Consuma mais peixes nas refeições.

Não cozinhe os vegetais por muito tempo pois há perda de vitaminas na água;

As vitaminas A, D, E são melhores absorvidas na presença de gordura. Acrescente um pouco de azeite ou óleo nas refeições.

Sementes oleagenosas são ricas em ômega-3 e ômega-6. Estas substâncias são poderosos antioxidantes.

Atividade física

Exitem inúmeros motivos positivos para praticar exercícios físicos regulares.

Mas você sabia que:

•os exercícios melhoram a atividade anti-radicais livres, chamada antioxidante?
•aumentam a produção de substâncias químicas, que têm grande ação contra o envelhecimento?
•produzem sensação de calma e alegria?
•tem ação anticancerígena?
•melhoram a capacidade mental?
Portanto, a atividade física tem papel indispensável para a manutenção de uma pele mais saudável e bonita!

Cuidados com o sol

•Proteja-se diariamente antes de sair de casa..
•Não tome sol depois das 10h e antes das 16h.
•Use filtro solar com FPS 15 ou mais e certifique-se que este apresenta proteção anti UVA e anti UVB.
•Proteja os lábios, com protetor FPS 15
•Não esqueça dos seus olhos. Proteja-os através de óculos que bloqueiam os raios ultravioletas.
•Não faça bronzeamento artificial, pois estes são fontes artificiais de ultravioleta.
•A exposição excessiva ao sol é responsável por 90% dos casos e câncer de pele.
•O sol é extremamente importantes se for tomado antes das 8h. Pois aumenta a produção de vitamina D, essencial para a formação e manutenção dos ossos e dentes. É coadjuvante no tratamento da osteoporose.

Cuidados com o cigarro

•Fumar aumenta uma enzima da pele, matrix metalloproteinase-1, resultante do aumento de ruptura de colágeno e diminuição da produção de colágeno. O efeito geral causa enrugamento e perda da elasticidade.
•Além disso, a constricção de capilares na pele causada pelo fumo reduz o suprimento de oxigênio na pele, afetando negativamente a saúde da pele e a aparência em geral.
•Segundo Amanda Sandford, da ONG britânica Action on Smoking and Health (ASH), “nenhuma quantidade de creme antirugas vai remover as rugas causadas pelo cigarro, então a melhor forma de os fumantes evitarem uma aparência de ameixa enrrugada é parar de fumar”

Carina Tafas, nutricionista e Personal Diet: ctafas@yahoo.com.br

Fonte: Brasilia em Tempo Real

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