O respeito aos direitos da pessoa idosa e o combate à violência e aos maus-tratos são alguns dos avanços consolidados pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), que completa cinco anos nesta quarta-feira (01/10). Segundo a secretária nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ana Lígia Gomes, é [...]
PENHORA DE CONTA SALARIAL PODE SE TORNAR DECISÃO COMUM
Um alerta sobre a legalidade da penhora de valores em contas-correntes.
Recentemente, o Superior do Trabalho (TST) decidiu penhorar a conta-salário de uma curadora - pessoa encarregada judicialmente de administrar os bens de alguém que não esteja em condições de fazê-lo, por esta não ter pagado o [...]
ALUNOS DA DIRETO GV CONQUISTAM PRÊMIO NA FRANÇA EM COMPETIÇÃO SOBRE MEDIAÇÃO
30 universidades de todo o mundo, entre elas a Harvard Law School e a London School of Economics, participaram do evento. A final foi contra a Califórnia Hastings College of the Law
A Direito GV - Escola de Direito de São Paulo da FGV [...]